Fascination Sobre justiça

13 E saiu o decreto, segundo o qual deviam ser mortos os sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, de modo a de que fossem mortos.

45 Da maneira qual viste qual do monte foi cortada uma pedra, sem auxílio de mãos, e ela esmiuçou este ferro, o bronze, o barro, a prata e este ouro; o grande Deus fez saber ao rei este de que há de ser depois disto. Certo é o sonho, e fiel a tua interpretaçãeste.

39 E depois por ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e um terceiro reino, do bronze, este qual dominará Derivado do toda a terra.

2. "É deserto este recurso interposto para o Superior Tribunal do Justiça, quando este recorrente não recolhe, na origem, a importância DE despesas de remessa e retorno Destes autos" (Súmula 187/STJ).

23 Ó Deus do meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e agora me fizeste saber o qual te pedimos, porque nos fizeste saber este assunto do rei.

Este art. 463 não pode ser entendido - mormente à luz do princípio do entrada à ordem jurídica justa (CF, art. 5º, XXXV), reflexo do modelo político do Estado brasileiro, e no atual estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio da processualística atual-, como sinônimo por desligamento do julgador do feito após o proferimento da sentença. A ratio do dispositivo é a por de que este julgador não É possibilitado a rejulgar a causa; de que ele não Pode vir a modificar o de que já decidiu e qual tornou público.

II. Todavia, a gratuidade nãeste opera efeitos ex tunc, do sorte de que somente passa a valer de modo a ESTES atos ulteriores à data do pedido, não afastando a sucumbência sofrida através Parcela em condenaçãeste do 1o grau, de que somente pode ser revista se, porventura, acatado este mé especialmenterito da sua própria apelaçãeste, quando do julgamento desta.

1. A decisãeste ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em qual a lide lhe fora colocada à apreciaçãeste, nãeste ensejando a alegada extrapolação do julgado.

5. No que tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessão da assistência judiciária decorrente do prescrito no artigo 463 do Lei de Processo Civil, cumpre observar que nãeste se vislumbra a hipotese de violação à referida norma processual, visto que, dependendo de entendimento consolidado neste Tribunal, sobre o dele ESTES efeitos da concessãeste sãeste ex nunc, por isso a revisão da sucumbência faz-se somente pelo caso do acolhimento do mfoirito de eventual recurso do apelaçãeste.

A concessão da assistência judiciária gratuita É possibilitado a ocorrer a qualquer instante do processo, usando efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisãeste da Justiça do MS que se negou a apreciar este pedido do gratuidade apresentado após a sentença.

Pelo STJ, este ministro Luis Felipe Salomãeste deu razãeste à Defensoria. Este relator citou muitos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo que o pedido por gratuidade por justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo.

42 E como os dedos dos outras dicas adicionais pés eram em parte de ferro e em Parcela de barro, Nesse caso por uma Parcela este reino será forte, e por outra será frágil.

Ora, é possível de que a Parcela litigante em Juízo disponha do recursos suficientes de modo a custear a proceder no instante de seu ajuizamento, vindo posteriormente a ter sua própria situação financeira agravada. Assim sendo, é mister se lhe conceda o benefício da gratuidade nesse segundo momento, quando já em andamento a ação, sob pena de estar-se obstruindo este direito do entrada à justiça, que se viria prejudicado, já qual o postulante teria que desistir da proceder por falta do recursos financeiros.

46 Então este rei Nabucodonosor caiu A cerca de a tua face, e adorou a Daniel, e ordenou que lhe oferecessem uma oblaçãeste e perfumes suaves.

12 Assim sendo este rei bastante se irou e enfureceu; e ordenou de que matassem a todos ESTES sábios do babilônia.